Observatório de Democracia e Direitos Humanos

O Observatório de Democracia e Direitos Humanos acaba de publicar o relatório intitulado “Pandemia e direitos humanos: análise do sistema prisional de Santa Catarina”. O relatório é a primeira parte do projeto “Pandemia e direitos humanos” que vai analisar como a crise está afetando as populações vulneráveis em Santa Catarina.

O artigo assinado pelos pesquisadores Sandra Regina Leal, João Vitor Corso e Ivan Dinis Decker é uma análise das medidas de combate à disseminação de coronavírus no Sistema Prisional e Socioeducativo de Santa Catarina. No estudo, fez-se uma análise das diretrizes gerais implantadas em âmbito nacional e das políticas públicas estaduais disponíveis no Repositório Global de Respostas Políticas para o enfrentamento da COVID-19 – Polimap, bem como uma análise conjuntural do contágio em esfera nacional e sua discrepância com relação aos dados obtidos dentro dos sistemas carcerários.

O Observatório de Democracia e Direitos Humanos, espaço estudo-pesquisa tem como objetivo principal analisar e investigar o direito à memória e à verdade como pilares do Estado Democrático de Direito. Face ao cenário vivido pela democracia brasileira e com a ascensão de regimes extremistas em todo o globo, o observatório tem como linha de pesquisa a atuação dos Estados, enquanto ator político heterogêneo, atua na preservação do legado do passado bem como suas responsabilidades em relação aos crimes cometidos por agentes estatais.

O Observatório de Democracia e Direitos Humanos tem a honra de convidar a todas e todos para a o ato de fundação e aula magna com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – Leandro Pinho.

Sobre o palestrante: Leonardo Pinho é cientista social e atualmente preside o Conselho Nacional de Direitos Humanos – órgão colegiado instituído pela Lei n° 12.986 e que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil. Leonardo também ocupa a presidência da Unisol Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários e a vice-presidência da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). Já foi presidente do Conselho Municipal de Drogas de São Paulo (Comuda) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). No CNDH, foi suplente no biênio 2015-2016, além de integrante da Mesa Diretora e coordenador da Comissão de Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social no biênio 2017/2018.

QUANDO: 05 de novembro | 19 horas
ONDE: Auditório do Fórum do Norte da Ilha (Fórum CCJ)
TEMA: Democracia e direitos humanos: os desdobramentos de uma nova agenda política no cenário brasileiro.